Política de Reembolso e Cancelamento — GRAMCONTAS

Última atualização: 18 de outubro de 2026

A GRAMCONTAS valoriza a transparência, a segurança e a satisfação de seus clientes. Esta Política de Reembolso e Cancelamento estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site, https://gramcontas.com, observando a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao realizar uma compra, o cliente poderá consultar as condições de entrega, cancelamento e reembolso descritas abaixo.

1. Natureza dos produtos comercializados

A GRAMCONTAS comercializa produtos e ativos digitais, incluindo contas preexistentes de redes sociais, disponibilizados por meio de transferência de informações de acesso.

Por se tratar de produtos digitais, a entrega normalmente ocorre de forma eletrônica, sem envio de mercadorias físicas.

A aquisição de contas de plataformas de terceiros pode estar sujeita às regras dessas plataformas, inclusive restrições à transferência e ao uso das contas.

2. Prazo e condições de entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme as informações apresentadas na página do produto e durante a finalização da compra.

A entrega poderá ocorrer por e-mail, área do cliente ou outro canal oficial informado pela GRAMCONTAS.

O cliente deverá conferir as informações recebidas e comunicar eventuais problemas de acesso pelos canais oficiais de atendimento.

3. Direito de arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra pela internet poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

A solicitação deverá ser encaminhada pelos canais oficiais de atendimento da GRAMCONTAS.

A entrega digital ou o acesso às credenciais não eliminam automaticamente o direito legal de arrependimento.

Quando cabível, o reembolso será integral, incluindo os valores pagos pelo consumidor.

4. Produtos com problemas ou divergências

O cliente poderá solicitar atendimento quando identificar situações como:

• Credenciais de acesso inválidas no momento da entrega.

• Produto entregue diferente das características anunciadas.

• Ausência de entrega após o prazo informado.

• Impossibilidade de acesso decorrente de problema preexistente à entrega.

• Outras falhas que caracterizem descumprimento da oferta ou vício do produto.

A GRAMCONTAS analisará a solicitação e adotará as providências aplicáveis, incluindo regularização, substituição, restituição ou outras soluções previstas na legislação.

Os direitos legais do consumidor não ficam limitados ao prazo de arrependimento.

5. Situações que exigem análise individual

Algumas solicitações poderão exigir verificação adicional, especialmente quando envolverem:

• Alterações de senha, e-mail ou outras informações realizadas após a entrega.

• Perda de acesso após modificações efetuadas pelo comprador.

• Suspensão ou bloqueio por plataformas de terceiros.

• Descumprimento das regras de utilização da plataforma pelo comprador.

• Informações incorretas fornecidas durante a compra.

Cada situação será avaliada considerando as evidências disponíveis, a origem do problema e a legislação aplicável.

Essas circunstâncias não representam exclusão automática do direito ao reembolso, especialmente quando houver defeito preexistente, descumprimento da oferta ou responsabilidade legal da GRAMCONTAS.

6. Como solicitar um reembolso

Para solicitar cancelamento, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato com a GRAMCONTAS por meio do canal de atendimento informado no site.

Sempre que possível, recomendamos informar:

• Número do pedido.

• E-mail utilizado na compra.

• Descrição do motivo da solicitação.

• Capturas de tela ou outras evidências relevantes, quando necessárias.

A equipe realizará a análise e informará os próximos passos.

Não será necessário fornecer senhas pessoais de e-mail ou de outras contas particulares para solicitar atendimento.

7. Processamento e devolução dos valores

Após a confirmação do direito ao reembolso, a GRAMCONTAS providenciará a restituição dos valores devidos.

Para pagamentos realizados via Pix, a devolução será preferencialmente realizada por meio do mecanismo de devolução da própria transação, quando disponível.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, os valores pagos serão restituídos de forma imediata, observados os procedimentos necessários ao processamento financeiro.

Em outras hipóteses, serão respeitados os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.

O cliente será informado sobre o andamento da solicitação.

8. Segurança e prevenção de fraudes

A GRAMCONTAS poderá realizar verificações proporcionais e necessárias para prevenir fraudes e proteger compradores e a operação comercial.

Poderão ser analisados registros de pedidos, confirmação de pagamento, comprovantes de entrega e comunicações relacionadas à transação, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais.

As verificações não poderão ser utilizadas para impedir ou dificultar indevidamente o exercício dos direitos do consumidor.

9. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, dificuldades de acesso, solicitações de cancelamento ou reembolso, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.

Site: https://gramcontas.com

Atendimento: pelos canais de contato indicados no site.

A GRAMCONTAS busca solucionar as solicitações com transparência, respeito e agilidade.

10. Atualizações desta política

A GRAMCONTAS poderá atualizar esta política para aprimorar seus procedimentos e adequá-los à legislação vigente.

As alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da data de atualização.

As mudanças não prejudicarão direitos adquiridos pelos consumidores nem modificarão retroativamente as condições legais aplicáveis às compras já realizadas.

GRAMCONTAS — Transparência e compromisso com seus clientes.